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Procuradoria do TCU pede afastamento de Bolsonaro no combate à covid-19

Ministério Público pediu nesta sexta-feira (19) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que retire do presidente Jair Messias Bolsonaro suas funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, Economia e Casa Civil. O objetivo é que o vice-presidente, Hamilton Mourão, passa a gerir a crise sanitária causada pela pandemia do novo Coronavírus.

O autor do pedido foi o subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, se baseando em uma lei do próprio TCU que prevê o afastamento de agente público se há dano ao erário aos cofres públicos. Isso porque, no entendimento do subprocurador, caso não haja um atendimento eficaz à população com o aumento do número de casos e mortes, a economia do país pode entrar em colapso.

Com a esta mudança, ficaria a cargo de Mourão nomear os chefes das pastas, cabendo a Bolsonaro a liderança dos outros ministérios. Não há um prazo definido para que o TCU faça a análise do pedido, que será designado apenas um relator. Após a análise, ele poderá tomar uma decisão monocrática e definir a questão, ou submeter ao plenário do tribunal.

Fonte
A Tribuna RJ

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